Termos de Uso

Ao acessar ou usar a plataforma GarotaCapital, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a GarotaCapital, regulando seu acesso e uso da plataforma, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos.

Para usar a plataforma GarotaCapital, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao criar uma conta, você confirma que atende a este requisito de idade mínima.

A GarotaCapital reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade a qualquer momento e de suspender ou encerrar contas de usuários que não cumpram o requisito de idade mínima.

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas.

A GarotaCapital reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta se qualquer informação fornecida durante o registro ou posteriormente for falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta.

Ao usar a plataforma GarotaCapital, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
• Publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, fraudulento, enganoso, difamatório, obsceno ou ofensivo;
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
• Tentar acessar a conta de outro usuário sem autorização;
• Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Interferir ou interromper a operação da plataforma ou dos servidores ou redes conectados à plataforma;
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento;
• Criar contas múltiplas para fins abusivos ou fraudulentos.

Ao publicar conteúdo na plataforma GarotaCapital, você concede à GarotaCapital uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer mídia.

Você declara e garante que: (i) possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que publica; (ii) o conteúdo não viola estes Termos; e (iii) o conteúdo não violará os direitos de terceiros nem resultará em danos a terceiros.

A GarotaCapital oferece diversos serviços, alguns dos quais podem exigir pagamento. Os preços e condições de pagamento serão claramente indicados antes da conclusão de qualquer transação.

Você concorda em pagar todos os valores devidos pelos serviços solicitados. A GarotaCapital reserva-se o direito de alterar os preços e disponibilidade dos serviços a qualquer momento.

Reembolsos podem ser concedidos a critério exclusivo da GarotaCapital, de acordo com nossa política de reembolso.

A GarotaCapital não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a plataforma;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na plataforma;
• Conteúdo obtido da plataforma; e
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

A GarotaCapital reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas publicando um aviso na plataforma ou enviando um e-mail.

O uso continuado da plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deve parar de usar a plataforma.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Brasil.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@garotacapital.com.br